O trabalho infantil no Brasil

O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

No Brasil, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001 e reflete ao anos de 1990, catalogou aproximadamente 3,5 milhões de crianças de cinco a quinze anos que estão trabalhando, o que pode representar cerca de 10% do total das crianças e jovens nessa faixa etária (considerando os que estão procurando emprego). Entre os que possuem dezesseis anos e dezessete anos, são quase 2,4 milhões de trabalhadores ou 35% do total de jovens nessa faixa etária (KASSOPUF, 2004). Portanto, no Brasil , o total de crianças e jovens entre cinco e dezessete anos que tem alguma ocupação é da ordem de 5,5 milhões, ou seja, 12,71% do total de crianças e jovens brasileiros estimados pelo PNAD em 2001.

Segundo o instituto de geografia e Estatística (IBGE), quase meio milhão de meninas brasileiras estão trabalhando em casas de terceiros, executando todos os tipos de trabalhos domésticos, com jornadas excessivas e com pouca ou nenhuma remuneração financeira e tampouco amparo das leis trabalhistas. São 494.002 trabalhadores domésticos entre cinco e dezessete anos, sendo que desse total , 222.865 estão abaixo dos dezesseis anos.

A incidência de trabalho infantil é maior nas regiões do Nordeste e Sul, com 13% e 10%, respectivamente, das crianças trabalhando. Se for focalizada distribuição territorial dos trabalhadores-mirins, e ainda utilizado os dados do PNAD de 2001, em termos percentuais (relativos) os principais estados com o maior número de exploração do trabalho de crianças e jovens entre cinco e dezessete anos, em ordem decrescente, Maranhão (22,23%), Tocantins (18,32%), Piauí (17,41%), Ceará ( 16,92%), Alagoas (17,07%), Bahia (16,36%) e Pernambuco (16,13%). Todavia, quando se observa os números absolutos de trabalhadores-mirins, o quadro se altera colocando São Paulo ( 747.885) em destaque, seguindo nas primeiras posições, Bahia ( 617.009), Minas Gerais ( 578.728), Maranhão ( 417.291), Ceará (368.934), Rio Grande do Sul (366.136) e Pernambuco (361.005). Vale enfatizar o caso de São Paulo que possui status de maior estado do eixo econômico brasileiro é o campeão nacional de exploração do trabalho de crianças e jovens de cinco a dezessete anos em número absoluto e também no número absoluto de trabalhadoras domésticas na mesma faixa etária ( quase 70 mil). Resultados contrários ao que muitos paulistas e demais brasileiros tendem a acreditar no mítico capitalismo do progresso material sem a espoliação humana.

No Brasil , 53% das crianças entre cinco a quinze anos trabalham nas regiões agrícolas e estes percentuais se modificam na medida em que vão atingindo sua maturidade: 30% de ocupação no setor agrícola dos jovens entre dezesseis e dezessete anos e 17% entre dezoito a sessenta anos. Segundo Schwartzman 2001 , “tipicamente, o trabalho infantil começa no Brasil como uma atividade junto a família, no trabalho agrícola, que vai envolvendo um número crescente de crianças á medida que elas amadurecem”. Apesar de a região Sul estar entre as regiões mais desenvolvidas do país, existe uma importante base de agricultura familiar nessa região, o que pode justificar as similaridades dos números da incidência do trabalho infantil das regiões Sul e Nordeste, ou seja, a região com maior gravidade de problemas econômicos do país.

Dessa maneira, não existem zonas de exclusão desse tipo de exploração do trabalho, todas as regiões contribuem sem ressalvas para a exploração do trabalho infantil. Em termos absolutos, o Nordeste possui o maior número de crianças trabalhando, cerca de 1,5 milhão, seguido pela região Sudeste, com 710 mil (KASSAOUF- 2004). Em termos regionais, ele prepondera tanto nos estados mais pobres do país, como a Bahia e o Ceará, como nos estados do Sul como Santa Catarina e Rio Grande, que têm tradição de agricultura familiar mais consolidada. Nas idades mais inferiores, prepondera o trabalho sem remuneração que, quando ocorre, aumenta com a idade: até quatorze anos, mais da metade das crianças trabalha sem remuneração; aos dezessete, 68% já recebem pelo trabalho que desempenham. Existe uma tendência que resulta na medida em que a população brasileira deixa o campo, o trabalho infantil é reduzido.

Existe ainda um mito na sociedade brasileira que não condena a exploração do trabalho infantil com veemência e a atenção que o tema exige. Muitas vezes, é até visto com bons olhos o trabalho de crianças com mais inverossímeis justificativas. Para os padrões brasileiros, uma criança fica na escola em torno de 8 anos do ensino fundamental e mais 3 anos no ensino médio, perfazendo 11 anos de ensino básico. Nas áreas rurais, o índice de analfabetismo até os quinze anos chega a 7,87% e o número médio de estudos é 4,29 (ou seja, o máximo atinge o final do fundamental I, a quarta série). No comércio o índice de analfabetismo é de 1,54% e, em média, com 6,24 anos de estudos e no setor da construção civil o índice de analfabetismo e anos de estudo são, respectivamente, 1,71% e 5,47. Ressaltam-se as disparidades regionais em termos de número de anos de estudo de crianças abaixo de quinze anos, no Sudeste as crianças estudam cerca de 60 % da carga básica de estudos enquanto que o percentual é de 47,2% no Nordeste (menos da metade, mínimo necessário).